Kit Livro Código de Defesa do Consumidor 2026 + 4 Adesivos Brinde
LEIA ATENTAMENTE A DESCRIÇÃO
LIVRO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 40ª EDIÇÃO 2026 ATUALIZADO - KIT COM 4 PLACAS ADESIVAS DE BRINDE
**LIVRO CDC
O manual do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) visa a atender à exigência da Lei nº 12.291, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
-Em conformidade com a Lei N: 12.291/10
Últimas atualizações:
- Decreto nº 12.876/2026, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer medidas de proteção ao consumidor no mercado de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo, em especial quanto à transparência na divulgação de preços e às condições de oferta desses produtos, com vistas a prevenir e coibir práticas abusivas na sua comercialização.
Capa Comum
ISBN: 9786588001943
Formato: 13,5 x 20,5cm
Peso: 150g
Nº de páginas: 106
Edição: 41
Idioma: Português
**KIT 4 PLACAS ADESIVAS, TEMAS:
1 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2 - LEI DA DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS
3 - POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
4 - ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO
A Placa é adesiva e pode ser colada em qualquer superfície lisa.
Especificações
Material: Adesivo Brilho S1600
Comprimento: 15cm
Largura: 21cm
Espessura: 0,7mm
Pronta Entrega e postagem rápida!
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