Kit Livro Código de Defesa do Consumidor 2026 + 4 Adesivos Brinde
LEIA ATENTAMENTE A DESCRIÇÃO
LIVRO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 40ª EDIÇÃO 2026 ATUALIZADO - KIT COM 4 PLACAS ADESIVAS DE BRINDE
**LIVRO CDC
O manual do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) visa a atender à exigência da Lei nº 12.291, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
-Em conformidade com a Lei N: 12.291/10
Últimas atualizações:
-Lei N: 15.234/2025, que cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentese possam causar dependência física ou psíquica, no caso de a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto.
Capa Comum
ISBN: 9786588001707
Formato: 13,5 x 20,5cm
Peso: 150g
Nº de páginas: 88
Edição: 40
Idioma: Português
**KIT 4 PLACAS ADESIVAS, TEMAS:
1 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2 - LEI DA DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS
3 - POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
4 - ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO
A Placa é adesiva e pode ser colada em qualquer superfície lisa.
Especificações
Material: Adesivo Brilho S1600
Comprimento: 15cm
Largura: 21cm
Espessura: 0,7mm
Pronta Entrega e postagem rápida!
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