Código de Defesa do Consumidor 2027 42a Edição - Kit com 5 Placas Adesivas
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LEIA ATENTAMENTE A DESCRIÇÃO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 42ª EDIÇÃO - ATUALIZADO 2027 + 5 PLACAS ADESIVAS
O manual do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) visa a atender à exigência da Lei nº 12.291, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
- Em conformidade com a Lei N: 12.291/10.
- Contém índice remissivo para consulta rápida e prática.
Últimas atualizações:
- Lei nº 15.440/2026, que altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos para exigir a comprovação da certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) no registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de fabricação nacional ou estrangeira.
Capa Comum
ISBN: 9788592524043
Formato: 13,5 x 20,5 cm
Peso: 146 g
Nº de páginas: 108
Edição: 42
Idioma: Português
**KIT 5 PLACAS ADESIVAS, TEMAS:
1 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2 - LEI DA DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS
3 - POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
4 - É PROIBIDO FUMAR NESTE LOCAL-SP
5 - SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO!
A Placa é adesiva e pode ser colada em qualquer superfície lisa.
Especificações
Material: Adesivo Brilho S1600
Comprimento: 15cm
Largura: 21cm
Espessura: 0,7mm
Pronta Entrega e postagem rápida!
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